III Congresso da Fetraf/CUT começa na próxima terça (13)

Evento que ocorre na cidade de Luziânia (GO) contará com a presença de cerca de 800 delegados/as sindicais

Escrito por: Fetraf/CUT

Entre os dias 13, 14 e 15 de agosto, acontecerá o III Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/CUT). O evento ocorre na cidade de Luziânia, no Centro de Treinamento Educacional (CTE/CNTI), localizado na BR 040.

No período do congresso estarão presente cerca de 800 delegados/as sindicais e dirigentes dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal.  O objetivo é reafirmar o compromisso da Fetraf/CUT com a luta social e política em defesa dos interesses da agricultura familiar e do projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário, com a afirmação do projeto de organização sindical. 

Desde sua criação em 2005, a Federação vem mantendo como foco principal o envolvimento expressivo dos agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do Brasil. Com isso, oferece a participação efetiva dos agricultores por meio de eventos e ações de movimentos sociais no campo. Em busca de uma uniformização das políticas, o segundo mandato da organização teve como principais mudanças o modelo de direção e maior participação das coordenações estaduais nos espaços e decisões. Entretanto, apesar dessas alterações, ainda é necessário uma estrutura para as demandas de acompanhamento aos estados para nivelar a política em critérios de criação dos instrumentos base.

 Mesmo com todos os desafios enfrentados pela direção da Fetraf/CUT, a principal atuação é garantir a consolidação das políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária. Através da jornada nacional de lutas, mobilização, intervenção nas políticas públicas e participação de conferências nacionais.

O terceiro congresso visa discutir pontos estratégicos que irão melhorar e qualificar a qualidade de vida das famílias dos agricultores. Serão debatidos temas como Agricultura Familiar: Identidade e diversidades/ Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário: O papel da Agricultura Familiar no Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário/ Mulheres: novas relações de gênero e igualdade e oportunidades/ Juventude: Promoção de condições para permanência no campo/ Organização da Produção e Cooperação: Garantia de renda digna/ Meio Ambiente, Sustentabilidade e Agroecologia / Habitação Rural/ Educação e Qualificação Profissional: Valorização da Agricultura Familiar/ Política Internacional/Política para o semiárido/Políticas Sociais: Saúde e previdência/Auto Sustentação e Gestão/ Política Agrícola, Organização da Produção e Soberania Alimentar/Reforma Agrária e Acesso a Terra e Organização Sindical.

O evento tem como patrocinadores o Sebrae, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, e conta com a coparticipação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e apoio da CUT e UNISOLI.

Serviço: 

III Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

DATA: 13, 14, 15 de agosto/ 2013

LOCAL: Centro de Treinamento Educacional CTE/CNTI, localizado na BR 040- entrada no KM 9,5 Setor de Chácaras Marajoara s/n- Fazenda Taveira- Posto Ipê, no município de Luziânia/ GO.

*Confirmações e informações através dos telefones: (61) 3041 5646/ 3964 56 39, ou por email: secgeral@fetraf.org.br

Agricultores realizam protesto no INSS de ITAPIPOCA

Os agricultores familiares realizaram protesto na  Agencia do INSS de ITAPIPOCA reivindicando melhores condições de atendimento e cobrando do estado a negociação da PAUTA DA III JORNADA ESTADUAL DE LUTAS.

Os agricultores e agricultoras familiares organizados na Associação da agricultura familiar de Itapipoca  - ASSAF ITAPIPOCA realizarão ato protesto na manhã de hoje  agricultor com objetivo de pressionar o estado para negociação da pauta de reivindicações da III JORNADA ESTADUAL DE LUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR entregue pela FETRAF CEARA CUT a Secretários do governo (Nelson Martins/Desenvolvimento agrário e Francisco Pinheiro/Cultura) do estado no ultimo dia 12 de junho 2013.e reivindicar melhores condições de atendimento na Agencia do INSS DE ITAPIPOCA.

Gerente Gilvanildo Teixeira - Fala aos agricultores

Os agricultores concentrados na Praça do hotel sairão em caminhada até a Agencia do INSS de ITAPIPOCA, onde protestarão com as entradas da Agencia fechada por algumas horas. Segundo Fabiano Sousa, Coordenador da associação da agricultura familiar de Itapipoca os agricultores tem reclamado muito da má condição de atendimento, do alto índice de indeferimento. Afirma e que esta situação precisa mudar.

Reunião de negociação 

Já  agricultor familiar Senhor Francisco Português, de mais de 70 anos que ali protestava com indignação afirma como uma vergonha ver que os agricultor pé rachado, que trabalha a vida toda na roça na hora que chega no INSS ainda ser maltratado.

Auri Júnior Coordenador Geral da FETRAF CEARA/CUT afirmou ser inaceitável esta situação na Agencia de Itapipoca, haja visto que a seguridade social é um direito adquiro e consolidado dos dos trabalhadores, esta pratica que ocorre em Itapipoca precisa ser mudada afirma.

O Gerente do INSS DE ITAPIPOCA, Senhor Givanildo Teixeira acompanhado de sua equipe recebeu uma comissão composta por cinco representantes para negociar a pauta. Comprometeu-se a reverter este quadro de mau atendimento da Agencia de imediato ficando encaminhada uma agenda de trabalho permanente com a ASSAF ITAPIPOCA.

Os trabalhadores avaliaram como positiva a atividade esperarão que seja cumpridas as pautas negociadas. objetivam ainda permanecer mobilizados reivindicando por outros direitos da categoria princialmente com relação a situação da seca que assola a todos os agricultores e agricultoras.

Ceará vai receber R$ 750 mi neste ano por perdas na safra

13.07.2013

Estado também recebeu retroescavadeiras e motoniveladoras, totalizando R$ 53,2 milhões do PAC 

Fortaleza. Agricultores do Ceará vão ter acesso a linhas de crédito totalizando R$ 750 milhões. O benefício integra chamado Plano Safra - Semiárido que foi apresentado, ontem, a prefeitos, gestores estaduais e associações ligadas à agropecuária no Estado. Os financiamentos vão ter juros anuais de 1% a 3% para custeio e de 1% a 1,5% em investimentos.

Entrega simbólica dos tratores foi feita pelo ministro Pepe Vargas e Nelson Martins

Foto Helosa araújo

De acordo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "as ações são estruturais, para os locais onde a chuva já chegou ou vai chegar. 

Com esses instrumentos nós queremos estimular sistemas de produção com reservas para ter água e alimentos no período seco, para o rebanho não sofrer, estimular recuperação de culturas que foram afetadas pela seca. São R$ 7 bilhões de crédito em todo o Brasil".

Financiamento

Para o ministro, a escolha do semiárido para receber um plano específico de financiamento à produção, deve-se ao fato da região contar com cerca de 1,5 milhões de agricultores familiares, cerca de 33% do total do País. Vargas também destacou que as linhas de crédito podem ser expandidas, caso o número de contratações supere as expectativas. "Antes mesmo do lançamento do plano foram destinados R$ 2,7 bilhões em crédito emergencial", destacou.

Além do financiamento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fez a entrega de duas retroescavadeiras e 115 motoniveladoras para 117 municípios cearenses. 

No total, os equipamentos, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), representaram investimento de R$ 53,2 milhões. No acumulado do ano, o governo federal destinou cerca de R$ 93,9 milhões em equipamentos, para 181 municípios, destinados ao enfrentamento da estiagem no semiárido do Ceará.

Para a presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro, "essas máquinas vão ser de grande serventia. Vão cavar barreiras, fazer açudes, ajeitar estradas que já estão prejudicadas mesmo com a pouca chuva que está caindo", disse.

Importância

O município de Fortim, administrado pela gestora, foi um dos contemplados com as motoniveladoras. Já as duas retroescavadeiras foram entregues aos prefeitos de Itaitinga, Abel Rangel Júnior, e de Chaval, Pacheco Neto. Já o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Ceará (FETRAF-CEARÁ), Francisco Auri Júnior, avaliou que "o programa é importante para possibilitar a convivência sustentável com o semiárido. Nós temos defendido políticas emergenciais mais concretas e a desburocratização da distribuição do milho pela Conab e que a água dos caminhões-pipa seja tratada e seja certificada pela Anvisa. E na questão da renda, defendemos a extensão do seguro-desemprego aos agricultores familiares".

O presidente da Fetraece, Moisés Braz Ricardo, por sua vez, ressaltou a importância de paralelamente à entrega de equipamentos e linhas de crédito, de se desenvolver programas de assistência técnica. "Nós não vamos produzir no meio rural e desenvolver o campo sem pesquisa e assistência. Também é preciso avançar no desenvolvimento da reforma agrária. Sem esses itens vamos continuar tendo pessoas migrando para as cidades e inchando as favelas", analisou. 

Enfrentamento

Já o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, destacou outras ações estaduais e federais para o enfrentamento da seca, que já se prolonga por quase dois anos. Martins admite, no entanto, que mesmo com as iniciativas o ano de 2013 será negativo para a safra do Estado.

"O Cinturão das Águas, deve receber ordem de serviço da primeira etapa na próxima semana, pelo governador, e o Projeto São José está em pleno andamento, com 140 projetos de abastecimento. Para o Garantia Safra, nós estamos atendendo a 304 mil agricultores familiares e mais 200 mil agricultores com o Bolsa-Estiagem. 

Mas a perda de safra para este ano ainda deve ser acima de 50%", calculou o secretário. Ele afirmou estar otimista com os novos investimentos. Além das máquinas entregues até o momento, outros equipamentos devem ser distribuídos até o início de agosto. "Vamos começar a fazer também a entrega de caçambas, pás-carregadeiras e caminhões-pipa para o Ceará e todo o semiárido, totalizando 1.440 municípios beneficiados. Essa distribuição de máquinas será feita até fevereiro do próximo ano", detalhou o ministro.

Plano Safra da Agricultura familiar completa 10 anos e é o maior da história. 06/06/2013

O governo inova e faz plano que extrapola as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Escrito por: Fetraf-Brasil

Contemplando varias medidas, desde as politicas de credito custeio e investimento,  incorporando para além das politicas de credito, também as politicas de comercialização, Assistência técnica e extensão rural, medidas sobre enquadramento dos agricultores familiares que tem microempresas no regime previdenciário de segurado especial, o governo inova e faz plano que extrapola as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A grande novidade do anuncio feito pelo ministro Pepe Vargas e pela presidenta Dilma na manha desta quinta-feira, foi a criação da Agencia nacional de assistência técnica e extensão rural, que abarcará recursos para ATER provenientes de vários ministérios e terá uma ligação com a EMBRAPA. A FETRAF fara parte do conselho de administração da nova Agencia. Isso ainda depende da aprovação do congresso e decreto regulamentando a seu funcionamento.

Para a coordenadora geral da FETRAF-BRASIL , Elisangela  Araújo, o plano safra traz algumas novidades, alguns avanços e temos sim uma expectativa de que de fato o conjunto das politicas anunciadas chegue ate os agricultores. A FETRAF aguarda com expectativa as medidas do plano safra do semiárido que será anunciado no dia 20, porque se trata de uma região com um contingente muito grande de agricultores familiares e que pela especificidade da região muitas vezes não conseguem acessar as politicas tradicionais.

A nossa jornada, no entanto não se encerra com os anúncios do plano safra. Temos um conjunto de agendas que prosseguem. Precisamos ajustar questões no programa de habitação no Ministério das Cidades, no Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome, combinar bem a execução do PAA e do programa de cisternas, ter uma posição definitiva sobre o registro sindical no Ministério doTrabalho, afirma Elisangela.

Nos próximos dias, a direção da FETRAF deve ser recebida pela presidenta Dilma para tratar de outros pontos da pauta.

ANEXO AS MEDIDAS DO PLANO SAFRA 2013/2014 E DA AGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA:

PLANO SAFRA 2013/2014

APRESENTAÇÃO PLANO SAFRA

AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ANATER

Mais de 36 mil agricultores cearenses podem liquidar suas dívidas com até 85% de desconto

Fortaleza (CE) 10 de Maio de 2013 - No estado do Ceará, mais de 36 mil agricultores familiares afetados pela estiagem podem liquidar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste com até 85% de desconto. O benefício está previsto na Lei 12.249 e contempla produtores rurais que possuem financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), exceto os do Grupo B.

As condições estabelecidas pelo Artigo 70-A, recém-incluído à Lei, são válidas para liquidação de dívidas de até R$ 35 mil, contratadas até 30 de dezembro de 2006.

Em toda a área de atuação do Banco - região Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo – são mais de 220 mil operações de agricultores familiares que ainda podem ser regularizadas, com a concessão de descontos (até 85% nos municípios da região do semiárido e até 65% nos demais municípios) do valor da dívida - juros e principal.

O Banco do Nordeste recomenda que os clientes que desejam regularizar sua situação procurem sua Agência de relacionamento para verificar como sua operação está enquadrada.

Mais informações sobre condições de renegociação podem ser obtidas por meio da Central de Orientação ao Cliente do Banco do Nordeste: 0800 728 3030.

Banco do Nordeste Prorroga Prazo de Contratação no Âmbito do PRONAF - Estiagem Seca

Banco do Nordeste tem mais R$ 350 milhões para crédito emergencial no âmbito do FNE-Estiagem
Prazo de contratações foi prorrogado para 30 de dezembro de 2013.

Fortaleza (CE), 03 de maio de 2013 - O Banco do Nordeste conta com mais R$ 350 milhões para crédito emergencial no âmbito da linha FNE-Estiagem, com juros de 1% ao ano. Desse montante, R$ 200 milhões serão direcionados a beneficiários do Pronaf e R$ 150 milhões a produtores rurais não pronafianos.

Por meio da Resolução 4.214 do Banco Central, o prazo de contratações foi prorrogado para 30 de dezembro deste ano.

Também foram alterados os prazos de reembolso para os produtores rurais não pronafianos. Agora, as operações de investimento para este público poderão ser pagas em até 8 anos, incluídos até três anos de carência. Nas operações de custeio isolado ou associado ao investimento, estes prazos passam para 5 anos e 1 ano, respectivamente.

O Banco do Nordeste já desembolsou R$ 2,4 bilhões por meio do FNE Estiagem, desde julho do ano passado, com mais de 337 mil operações de crédito. No Ceará, o montante alcança R$ 467,4 milhões, com um total de 57,2 mil contratos firmados.

As medidas visam promover a recuperação ou preservação das atividades de agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene, em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelos citados eventos climáticos, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Resolução 4.220, de 30/4/2013

Texto Original (PDF)

Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

Notícias

Ministros recebem pauta de reivindicações da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar 

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrária) e Garibaldi Alves (Previdência Social) receberam na última terça-feira (30/4), a pauta de reivindicações da 9º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontece no mês de maio, em Brasília.

A Jornada é promovida pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) que está organizada em 18 Estados, com mais de 600 sindicatos e associações sindicais filiados e cerca de 500 mil agricultores associados.

As reivindicações estão distribuídas em 13 eixos, com destaque para questões como acesso a terra, assistência técnica, agroindústria, crédito, endividamento, acesso a água, juventude, mulheres ( combate a violência, geração de emprego e renda, dentre outros itens) habitação rural, previdência, dentre outras. As agricultoras entregaram ainda aos ministros um abaixo-assinado com mais de cem mil assinaturas reivindicando a extensão da licença maternidade a todas mulheres trabalhadoras e também a atenção do governo para a previdência dos agricultores familiares.

Gilberto Carvalho destacou a qualidade das propostas apresentadas pela Fetraf e garantiu que o governo federal terá uma interlocução permanente sobre as demandas do movimento. Já nas próximas semanas os representantes dos agricultores familiares terão reuniões marcadas em vários ministérios. Já o ministro Pepe Vargas agendou com os representantes da Fetraf encontros para debater e trabalhar na pauta antes do lançamento do Plano Safra deste ano, marcado para ocorrer no fim de maio. “Nessas duas semanas, proponho que façamos duas reuniões de trabalho: uma sobre política agrícola e outra sobre agrária. Nesses encontros, nós também vamos definir os diálogos que teremos ao longo do ano”, ressaltou.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisângela Araújo, disse confiar na comitiva do governo federal que vai debater a pauta e garante que a Federação pode ajudar na construção de políticas públicas para os agricultores familiares. Participaram ainda da reunião cerca de 20 dirigentes da Federação de todo o país.

Fonte: ASCOM Secretaria-Geral da Presidência - 08/05/2013