MTE reconhece SINTRAF como único representante dos Agricultores Familiares em Serra de São Bento

09/01/2017

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a decisão do deferimento do registro sindical no Diário Oficial da União (DOU) na ultima quarta-feira (07).

Escrito por: Blog Erinilson Cunha

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF – Serra de São Bento) comemora o reconhecimento da entidade como representante única da categoria dos Agricultores Familiares no município de Serra de São Bento. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a decisão do deferimento do registro sindical no Diário Oficial da União (DOU) na ultima quarta-feira (07).

De acordo com o diretor presidente do SINTRAF, Erinilson Cunha, esse deferimento vem confirmar a luta em prol da Agricultura Familiar no município. "Acaba de vez com o fantasma que o sindicato não tem validade, pois muitas vezes a entidade foi chamada de pirata, de bodega, não tem validade, vai fechar, enfim foi feita a justiça".

O ministério do trabalho em seu despacho mandou o STR de Serra de São Bento, excluir todos os Agricultores Familiares do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra de São Bento.

VEJA NA INTEGRA O REGISTRO PUBLICADO PELO MTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 2032/2016/CGRS/SRT/MTb, resolve ARQUIVAR as seguintes impugnações: 46000.005061/2015-59 e 46000.005186/2015-89, nos termos do art. 18, incisos IX e X, da Portaria 326/2013, respectivamente.

E, por conseguinte, DEFERIR o Registro Sindical 46217.001210/2012-22 ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Serra de São Bento/RN - SINTRAF SERRA DE SÃO BENTO, CNPJ 12.801.202/0001-11, para representar a Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, com abrangência Municipal e base territorial no município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, nos termos do art. 25, inciso III, da Portaria 326/2013. 

Para fins de ANOTAÇÃO no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES resolve EXCLUIR a Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar da representação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra de São Bento/RN, CNPJ 08.471.757/0001-75, Carta Sindical L083 P011 A1963, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.

Fontes: 

CONTRAF-BRASIL/CUT

http://contrafbrasil.org.br/destaques/1280/mte-reconhece-sintraf-como-unico-representante-dos-agricultores-familiares-em-serra-de-sao-bento 

http://erinilsoncunha.blogspot.com.br/2016/12/ministerio-do-trabalho-reconhece.html

Governo libera 250 mil toneladas de milho para Programa Vendas em Balcão

O governo federal informou que, em 2017, serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Programa Vendas em Balcão. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste. A Conab havia anunciado inicialmente 190 mil toneladas de milho para todo o país e 140 mil para o Nordeste, mas o volume foi ampliado de última hora, durante a cerimônia de anúncio, pelo presidente Michel Temer.

“Autorizamos 140 mil toneladas de milho para o Nordeste. Quero autorizar mais 60 mil para o Nordeste, totalizando 200 mil”, disse Temer. “Pronunciamos palavras que encontram respaldo em atos concretos. Ao aumentar em 60 mil toneladas provamos que não são palavras, mas atos concretos, o que fazemos”, acrescentou.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

"Alívio para o Nordeste"

O presidente da Conab, Marcelo Bezerra, destacou a importância da venda de milho para o Nordeste, que enfrenta anos consecutivos de seca. “A liberação de milho dos estoques públicos anunciada hoje garantirá alívio para agricultores e criadores nordestinos”, disse.

Segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, com o prolongamento da seca, os pequenos criadores e agricultores do Nordeste estão “definhando”, por isso foi necessária a decisão de destinar as 200 mil toneladas de milho para a região. Maggi informoou que a saca de milho é comercializada atualmente para o pequeno produtor da região por valores entre R$ 60 e R$ 70 e, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, a saca do produto será vendida por cerca de R$ 30. O milho será transferido dos estoques do Mato Grosso para o Nordeste.

Em 2016, o programa atendeu 25,3 mil pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o Brasil com mais de 165 mil toneladas de milho. No Nordeste, foram vendidas 91,2 mil toneladas para 15,5 mil pequenos criadores e agroindústrias. Só para o Ceará foram 27 mil toneladas. Para o Piauí foram 19,5 mil. Os dois estados foram os mais beneficiados naquele ano.

Como participar

Os interessados em participar do programa precisam se registrar previamente no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, disponível no site da Conab. O produtor precisa também se dirigir a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

Para os criadores de bovinos, é necessária também a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. São aceitos documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. A Conab informa que o pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

INCRA e SINTRAF fazem reunião sobre "kits-feira" para assentados da Reforma Agrária no municipio de Trairi Ceará

A Superintendência Regional do INCRA no Ceará por meio dos componentes da equipe do Terra Sol no Incra/CE, servidores Clesson Monte e Luiz Carlos Barroso estiveram presente em uma reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Trairi Ceará– SINTRAF TRAIRI, para tratar da solicitação de “kits-feira” pelos agricultores familiares assentados dos Assentamentos PA Nova Lages e Assentamento PA Lagoa das Quintas localizados em áreas rurais do município de Trairi/CE em parceria com o SINTRAF DE TRAIRI-CE, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI-CE E INCRA. Sendo uma ação e iniciativa do Programa Terra Sol que tem o objetivo de fortalecer a venda de frutas e verduras produzidas em assentamentos, por meio do uso da entrega de equipamentos e materiais personalizados para formação de feiras da Reforma Agrária, com participação de agricultores assentados. Onde os mesmo falaram da importância das feiras que contribuem para divulgar os benefícios do Programa de Reforma Agrária e atuam como estratégia de desenvolvimento das áreas reformadas, por meio do fortalecimento da produção e comercialização de produtos agroecológicos, e geração de renda às famílias assentadas. Na ocasião foi discutido a responsabilidades das entidades perante estes “kits-feira” juntamente com os agricultores familiares e suas produções oriundos da agricultura familiar e orgânicas produzidos pelos assentados da reforma agraria, abrindo assim uma oportunidade dos agricultores produzirem, consumir e venderem seus produtos para outros consumidores  gerando assim uma renda para as famílias assentadas.

Tiveram presentes na reunião representantes do INCRA, do PROGRAMA TERRA SOL, ASSENTAMENTOS do PA NOVA LAGES, PA LAGOA DAS QUINTAS, SINTRAF TRAIRI-CE, ASAF TRAIRI-CE, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI-CE e INSTITUTO IPASCO LITORAL OESTE. 

FETRAF CEARA-CUT NEGOCIA PAUTA COM SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Governo assegura compra de 19 perfuratrizes para os territórios e 5 mil cisternas de captação de água para consumo humano. 

Na manha de ontem (14) com a Coordenação do Secretario Chefe de Gabinete do Governo do Estado do Ceará Élcio Batista, e pelo Assessor especial para acolhimento dos movimentos sociais Acrísio Sena a Federação dos Trabalhadores  e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Ceará - FETRAF CEARA/CUT negociou a Pauta de Reivindicações da V JORNADA ESTADUAL DE LUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRARIA. Essa primeira etapa de negociação concentrou-se em negociar os pontos de pauta direcionados as secretarias; Do desenvolvimento agrário, Secretaria de educação, Departamento estadual de transito - DETRAN, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Meio Ambiente, e de politicas de combate às drogas.

A Pauta entregue em Audiência no Gabinete do Governador em março de 2015 está concentrada em dois eixos centrais. O primeiro detalha o tema da convivência com o semiárido, destacando todos os pontos e reivindicações relacionadas à seca.  No segundo eixo tratamos do tema ‘direitos básico de cidadania’ (saúde, educação, transporte mobilidade, segurança e etc.) direitos fundamentais para o avanço do projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável defendido pelos trabalhadores, estratégicos para a permanência dos homens e mulheres no campo.

Dentre os vários pontos negociados e garantido pelo governo destacamos: A garantia de compra de 19 perfuratrizes para atender os territórios; Prioridade instalação dos poços profundos e dessalinizadores nas comunidades rurais em colapso de abastecimento; Garantia de 5 mil cisternas de placa para captação de água para consumo humano; Projeto voltado a educação transporte e mobilidade com o DETRAN e SEDUC com vista a habilitação de transito dos agricultores; Apresentação de projetos do credito fundiário; e assento da FETRAF no Conselho estadual de desenvolvimento rural sustentável e solidário e no Conselho que tratará a temática do combate a drogas ilícitas. Ficou acertada ainda uma segunda rodada de negociação com SDA, SEMA, FUNCEME, E SRH para dar continuidade às negociações. Esta audiência deve acontecer nos próximos dias de forma conjunta sob a coordenação da assessoria de acolhimento dos movimentos sociais.

Para Acrísio Sena, Assessor Especial de acolhimento dos movimentos sociais a audiência conjunta com as secretárias é uma avanço e um momento muito importante para os trabalhadores negociar suas pautas.  Isso mostra o compromisso do governo em dialogar com os movimentos e tratar as demandas com busca de soluções efetivas acrescentou.

Luiz Souza Presidente do SINTRAF e Vereador de Várzea Alegre destaca audiência como muita positiva para a categoria; Ressalta que essa tratativa que o Governo Camilo esta dando aos movimentos é inédito no Ceará e que num tempo de seca e de dificuldade é esse tipo de tratamento que precisa ser dado, para construir os avanços para os trabalhadores e  por consequente para o Ceará.

Auri Júnior Coordenador Geral da FETRAF CEARA/CUT faz o balanço de um dia histórico para agricultura familiar. Tanto pela tratativa da pauta com os secretários, como pela audiência com Isolda Cela primeira mulher a assumir o Governo no Ceará. Destaca ainda que a FETRAF considera muito estratégico para os trabalhadores os pontos negociados. Esperamos dar continuidade as tratativas da pauta. Nos desdobramentos, fazendo de cada compromisso uma realidade, uma oportunidade para os trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo assolados pela maior seca dos últimos 80 anos. Afirma finalmente que a FETRAF vai continuar priorizando o debate com o governo para efetivação das demandas tratadas.

Participou da Audiência Presidentes dos sindicatos da agricultura familiar-SINTRAF’S, lideranças, técnicos, Vereador Luiz Souza de Várzea Alegre, Secretários: Élcio Batista Chefe de Gabinete, Dede Teixeira do Desenvolvimento Agrário, Acrísio Sena de Acolhimento aos movimentos sociais, Igor Vasconcelos Superintendente do DETRAN, Secretario executivo dos recursos hídricos Neném do Cazuza, Wanderley da SHOIDRA, e Secretario adjunto de Politicas de combate a drogas Marcelo Uchôa.

FETRAF CEARÁ/CUT discute Pauta de reivindicação com Governadora ‪‎Isolda Cela.

Na tarde de ontem dia (14) de agosto de 20115, a FETRAF-CEARÁ - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará,  foi recebida em Audiência no Palácio da Abolição pela Governadora em Exercício Isolda Cela. A Governadora participou do enceramento da primeira rodada de negociação da Pauta de reivindicações da V Jornada Estadual de Lutas Agricultura Familiar e Reforma Agraria. A Pauta foi entregue ao Secretario Chefe do Gabinete do Governador Élcio Batista no mês de março de 2015.

Coordenador da FETRAF CEARA/CUT entrega Pauta a Isolda Cela

Essa primeira etapa de negociação se concentrou em negociar os pontos de pauta  direcionados a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Educação, Departamento Estadual de Transito-DETRAN, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Meio Ambiente, e de Politicas de Combate as Drogas. Vejam no nosso blog todos os pontos negociados e já garantidos pelo Governo. 

A Governadora em exercício ressaltou a importância do dialogo com o governo na busca de dar respostas às demandas apresentadas pelos trabalhadores. Afirmou que atuará continuamente junto com o Governador Camilo Santana na manutenção do dialogo com a classe trabalhadora e na apresentação de solução as demandas apresentadas especialmente para agricultura familiar. Reconheceu também que o momento é difícil por conta da seca , mais que atuaram em conjunto com os agricultores na construção se soluções, afirmou finalmente! 

Isolda com Senhor Português e sua filha. Agricultor de 70 anos ativo na luta .

Auri Junior Coordenador Geral da FETRAF-CEARA/CUT ressaltar que a receptividade e comprometimento da Governadora é algo muito positivo; ressalta da alegria por ela esta recebendo os agricultores e agricultoras num dia histórico em que pela primeira vez na história do estado uma mulher assume o governo. Ressalta finalmente da expectativa de Isolda Cela na Coordenação do   Ceará pacifico é a melhor possível,  que traz uma perspectiva real de mais tranquilidade para o interior inclusive para as comunidades e agricultores familiares já assoladas com a expansão do uso de drogas não licitas e crime organizado. 


Cesar Gondim da Região do Baixo Jaguaribe ressaltou a importância de inclusão dos agricultores no tema do Ceará pacifico.  Afirmou que incluir os agricultores nesse debate é pensar em estratégias de inclusão para os jovens  não caírem no mundo das drogas pelo nosso interior.

COOHAFCE entrega casas próprias a 67 associados do Municípios de Itapipoca e Amontada

A Cooperativa Estadual De Habitação Dos Agricultores Familiares Do Ceará - COOHAFCE entidade ligada a FETRAF-CEARÁ, que tem á frente o senhor Fabiano Correia, promoveu no dia 19 de dezembro, no Auditório do SINDISEP, em Itapipoca, uma solenidade de assinatura da entrega dos contratos das casas próprias a 46 associados da entidade de Itapipoca e 21 de Amontada/CE, como parte do Programa Nacional de Habilitação Rural-PNHR, do Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica federal, que contempla famílias carentes da zona rural que não têm condições de realizar o sonho da casa própria.

De acordo com o Presidente da Cooperativa de Habitação Sr. Fabiano Correia, as casas, que custam R$ 28.500,00 ao Governo federal, são repassadas aos agricultores Familiares por apenas quatro parcelas anuais de R$ 285,00. As casas entregues na ocasião começarão a ser pagas no dia 19 de dezembro de 2015. “No ano passado entregamos 24 casas em Itapipoca, este ano tivemos um avanço, entregamos 67 casas no município de Itapipoca  e  Amontada. Outros municípios cearenses, como São Luís do Curu e Viçosa do ceará,até o dia 31 de dezembro”, afirmou ele.

Na oportunidade foram prestadas homenagens ao SINDEP, à Secretaria de saúde de Itapipoca, à Caixa Econômica Federal (Gerente Ezequiel Ferreira), engenheiro Roger Holanda, arquiteta Raissa Pompeu, pedagoga  Eridan Castro, Dr.Orlando (advogado), Milena Campos, representante da primeira-dama de Itapipoca,Tina Freires, e o Secretário Reginaldo da Silva Sousa, Representante do prefeito de  Amontada, Paulo Cesar dos Santos, que receberam um Kit-natalino.

Fabiano Correia acrescentou que se sentia feliz com o sucesso da COOHAFCE, que em pouco tempo já vem apresentando excelentes resultados, beneficiando diretamente as famílias carentes da zona rural. “Muitos agricultores conseguem bens como vacas, motocicletas etc., mas enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria. Nossa próxima meta é conseguir 150 casas para associados da entidade. É uma luta árdua, mas Graças a Deus estamos conseguindo atingir nossos objetivos”. Falaram também na ocasião o Dr. Orlando e o Reginaldo, destacando o trabalho realizado pela entidade e parabenizando as famílias beneficiadas.

ASAF/SINTRAF TRAIRI-CEARÁ, emite mais uma Dap Jurídica para associações de agricultores no município de Trairi.

ASAF/SINTRAF – Entidade sindical de Trabalhadores/As na Agricultura Familiar, Representada pela sua Presidenta em exercício MARIA AURINEIDE DOS SANTOS (Neide), filiada a Federação estatual FETRAF-CEARA/CUT, em convenio com o Ministério do Desenvolvimento agrário (MDA) emitiu pela segunda vez declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CHÃO DURO –TRAIRI/CEARÁ. instrumento que identifica agricultores familiares em formas associativas, como pessoas jurídicas, aptas a realizarem operações de crédito rural. Com a DAP JURIDICA, o agricultor familiar cooperativado terá acesso a programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Banco de Alimentos, entre outros programas do governo federal, estatual e municipal, melhorando assim a renda e beneficiando os agricultores das comunidade do município.

O benefício da DAP jurídica já tinha sido concedido as Associações comunitárias de: 1.Ass. DO CORREGO DA RAMADA, 2. Ass. DO CHÃO DURO, 3. Ass. DO PASSA LISSÃO, 4. Ass. DO PADRE ANCHIETA, 5. Ass. DO QUEBRA BRAÇO, 6. Ass. DE BATALHA e 7.Ass. DE CANAAN e a Associação dos APICULTORES DO MUNICIPIO DE TRAIRI, DAPs JURIDICAS que foram concedidas em fevereiro de 2011 para associações colocarem produtos dos agricultores de suas comunidades via associação comunitária paras os programas do PAA e PNAE no munícipio de trairi.

Foi com grande satisfação que os representantes das associações receberam os beneficiamentos das DAPs JURIDICAS, que viram a procura de nossa entidade ASAF/SINTRAF DE TRAIRI/CE, juntamente com o representante do programa PNAE e Nutricionista no município (LEANDRO).