Sintraf Trairi/Ce Participou de Treinamento Para Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural)realizado no período de 03/05/2010 a 14/05/2010 Para inclusão de dados no sistema da Previdencia Social.
Essa grande conquista foi uma luta de reconhecimento de entidades como os SINTRAFs de todos os estados brasileiros que hoje representa milhões de agricultores familiares desse pais em que o ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão, assinaram na segunda-feira (29) de Março, em Brasília, acordo de cooperação técnica com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), que vai ampliar o processo de cadastramento dos segurados especiais - agricultores familiares, assalariados rurais, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e indígenas – para inclusão de dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural).
Para o ministro Pimentel, a cooperação com a Fetraf singnifica mais um passo na estruturação completa do CNIS-Rural que já conta com mais de cinco milhões de registros. “Esta parceria aumentará a capacidade da Previdência Social de garantir o reconhecimento automático de direitos para os rurais de todo o Brasil”, disse.
O presidente do INSS, Valdir Simão, afirmou que o Instituto oferecerá o treinamento necessário para que os líderes sindicais façam o cadastro dos trabalhadores. A capacitação começará em abril, seguindo cronograma elaborado pela Fetraf.
A coordenadora-geral da Fetraf, Elisangela Araújo, destacou que o termo de cooperação representa um passo essencial no processo de inclusão social dos rurais, além de significar um estímulo para que os trabalhadores conheçam e lutem por seus direitos.
O cadastramento será feito por 18 federações estaduais vinculadas à Fetraf, que coordenarão o trabalho de cerca de 500 sindicatos Sintrafs filiados.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência Social - MPS, o Instituo Nacional do Seguro Social - INSS e a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF - BRASIL/CUT - (Processo nº 35000.000906/2009-55).
Objeto: Permitir a utilização dos sistemas disponíveis nos canais remotos do MPS pela Entidade Partícipe para que as entidades a ela vinculadas, credenciadas para este fim, procedam, mediante identificação prévia, a alimentação do banco de dados dos segurados especiais.
Data de Assinatura e Vigência: 29/03/2010, vigorando por sessenta meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.
Signatários: José Barroso Pimentel - Ministro de Estado da Previdência Social, Valdir Moysés Simão - Presidente do INSS e Elisangela dos Santos Araújo - Coordenadora Geral da FETRAF - BRASIL/CUT.
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