sexta-feira, 3 de junho de 2011

FETRAF-BRASIL inicia negociação com ministérios


FETRAF-BRASIL inicia negociação com ministérios

Audiências ocorrem para atender a demanda da pauta de reivindicações da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar

Entregue em 15 de abril, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Jornada Nacional de Lutas da Agricultura, que está na sétima edição, apresenta as reivindicações dos agricultores (as) familiares que buscam melhorar a qualidade de vida, com geração de renda, acesso à terra e políticas públicas que garantam o desenvolvimento das pessoas e do país de forma sustentável, economicamente justa e solidária.
A rodada de negociações com os ministérios teve início na última quarta-feira (10). Foram dias marcados por intensas audiências com os ministérios da Pesca e Aquicultura, Educação, Cidades, Meio Ambiente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e secretaria Nacional de Juventude.
O estabelecimento de compromissos firmados durante as reuniões tem a finalidade de estabelecer novo modelo de desenvolvimento com sustentabilidade, incentivo às práticas de produção agroeocológicas, pesquisa e tecnologia, acesso à terra e efetivação da reforma agrária.                                                  

EDUCAÇÃO

Haddad propõe criação do PNLD do Campo

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Na perspectiva de que é preciso estruturar projeto político pedagógico que contemple a agricultura familiar, Fernando Haddad ministro da Educação (MEC) propôs a criação do Plano Nacional do Livro Didático do Campo.
Na próxima sexta-feira, às 10h, a convite do ministro, a FETRAF-BRASIL participa, como integrante, do GT Nacional de Educação para decidir os rumos da educação rural no Brasil.
Nos meses de julho e agosto, o ministro sairá em Caravana pela zona rural para conhecer as experiências em educação aliadas à pedagogia da alternância nas comunidades da agricultura familiar. A Caravana deve passar por 10 municípios.

PESCA E AQUICULTURA

Ministério fecha acordo para Termo de Cooperação

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O objetivo é atuar em todos os estados do país respeitando as especificidades de cada região, uma vez que a pesca e aqüicultura tem sido demandas crescentes em diversos estados de atuação da FETRAF-BRASIL.
  


JUVENTUDE

Secretaria articula a execução das políticas nos ministérios do governo

alt"Para garantir a transversalidade do tema", disse Severine Macedo, secretária Nacional de Juventude. A pasta busca contribuir para criação do plano Nacional de Educação no campo com financiamento, assistência técnica e inclusão digital e, em parceria com o ministério das Comunicações estuda a criação de telecentros nas comunidades rurais.

CIDADES

Habitação rural será menos burocrática  
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Mário Silvio Negromonte, ministro das Cidades informou que entrará em contato com a Caixa, para se possível, na próxima quarta-feira (18), ocorrer a audiência entre FETRAF-BRASIL, ministério, Caixa e Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para simplificar as normativas e procedimentos da instituição bancária para contratação dos empreendimentos de habitação rural. Mário, também pedirá celeridade na análise dos projetos que encontram-se estagnados na referida instituição que até o momento somam-se 3.500.

MEIO AMBIENTE

Educação ambiental vira plano nacional
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Programa Nacional de Agroecologia será construído em conjunto com movimento sociais e FETRAF-BRASIL. A entidade entregará relatórios sobre as experiências que estados diferentes tem realizado nesse tipo de produção. Objetivo é que o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) esteja vinculado ao Programa. A ministra Izabella Teixeira, também fará visitas à assentamentos e comunidades tradicionais da agricultura familiar para comprovar as experiências agroecológicas bem sucedidas.

INCRA

Órgão responderá questões emergenciais 
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Durante a audiência, definiu-se que os estados protocolarão as reivindicações nas superintendências regionais e enviarão cópia para o INCRA Nacional que responderá as questões específicas e emergências. Para os próximos 4 anos, com a determinação da presidenta Dilma Rousseff de contar com a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas, o órgão contará com a FETRAF-BRASIL para avaliação do plano de ação, que será elaborado a partir do mapeamento que as superintendências regionais devem fazer para diagnóstico completo e levantamento das demandas.

FETRAF-BRASIL/CUT
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