No
Brasil, a estiagem tem castigado cidades inteiras e causado a morte de
centenas de pessoas. No Nordeste, municípios têm declarado estado de
emergência e a produção de alimentos da agricultura familiar tem sido
comprometida.
De acordo com dados da
Defesa Civil, há 123 municípios na Bahia nesta situação e 121 no
semi-árido. Em Sergipe, 10 municípios estão em estado de emergência. A
estiagem no sertão do Estado já dura seis meses, e assola mais 65 mil
pessoas.
Quanto a perda da
produção, segundo a Defesa Civil, já chega a pelo menos 70% dos
alimentos da agricultura familiar, mas os produtores podem contar com a
Garantia Safra para cobrir perdas de safras de milho, arroz, feijão,
mandioca e algodão.
Elisângela Araújo,
coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, aponta a luta dos movimentos
sociais para elaboração de uma política que garanta a continuidade da
produção, e a parceira dos governos federal e estadual, como
fundamentais para o desenvolvimento do estado. O Garantia Safra é uma
conquista dos movimentos.
“A agricultura familiar
do nordeste precisa de políticas públicas não apenas de transferência de
renda, mas de garantira da continuidade da produção. O Garantia Safra é
conquista. A FETRAF no estado, os sindicatos estão mobilizando os
agricultores para aderirem”, considerou.
O Garantia-Safra, criado
em 2002/2003, é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), que tem o objetivo de garantir condições
de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios
sistematicamente sujeitos à perda de safra por falta ou excesso de
chuva, na região do Semiárido. O recurso do Fundo de Garantia Safra é
proveniente de contribuições de agricultores familiares, governos
estadual e federal e, municípios.
Assim, o agricultor
familiar com renda de até 1,5 salário mínimo, tem a garantia de receber
cinco parcelas de R$ 136,00, em caso de secas ou enchentes que causem
perda acima de 50% da produção.
De acordo com Wilson
José Vasconcelos Dias, Superintendente da Agricultura Familiar do Estado
da Bahia (SUAF), desde 2007 o governo do estado realiza aporte ao Fundo
Garantia Safra contribuindo com 50% da parte do poder municipal e do
agricultor familiar, ou seja, o governo estadual contribui com 6% de sua
cota, 1,5% da cota da prefeitura, que era de 3% e 0,5 da cota do
agricultor familiar, que era de 1%. Para o superintendente, esse foi o
principal instrumento desenvolvido para proporcionar a convivência do
homem com a seca.
Para essa Safra
(2011-2012), a meta é que 150 mil agricultores familiares, de 270
municípios façam a adesão à Garantia-Safra. Hoje a Bahia tem 114 mil
produtores de 203 municípios assegurados. “Com isso, saímos de seis mil
agricultores familiares na Safra 2007/2008. O objetivo é chegar a 250
mil agricultores familiares na Safra 2013/2014”, informou Dias.
Para acessar o Garantia Safra
Para ter acesso ao
seguro Garantia-Safra é necessário que o agricultor faça a inscrição no
município onde vive. Para isso, deve procurar a prefeitura e o sindicato
para se informar dos períodos e locais de inscrição de seu município.
As inscrições são
abertas a todos os agricultores familiares que tenham a Declaração de
Aptidão ao Pronaf. Podem participar agricultores que plantam entre 0,6 e
10 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não
irrigada.
Segundo informações do
Ministério do DEsenvolvimento AGrário, a partir desta quarta-feira (18),
mais de 34 mil agricultores familiares aderidos ao Garantia-Safra
começam a receber os pagamentos relativos à safra 2010-2011, em 55
municípios da Bahia, de Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. O valor
total a ser pago para os agricultores neste mês de janeiro é de mais de
R$ 6,6 milhões, provenientes do Fundo Garantia-Safra.
Na safra 2010-2011, o Garantia-Safra beneficiou mais de 737 mil famílias na região do Semi-árido.
Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
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