Na tarde desta última quarta-feira (11), a FETRAF-BRASIL esteve em audiência com Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social para discutir, dentre outros temas, a ampliação do salário maternidade, a emissão de blocos de notas da agricultura familiar e cadastro de segurados especiais.
De acordo com Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, a audiência fez parte de um encaminhamento do I Encontro Agricultura Familiar sobre Previdência Social, realizado no mês de novembro, em São Mateus do Sul, Paraná.
“Apresentamos ao ministro a pauta da FETRAF para melhorar o benefício da previdência. Discutimos a ampliação de três para seis meses do salário maternidade para agricultoras familiares e cobramos maior agilidade na concessão do bloco de notas da agricultura familiar (diferente do bloco da agricultura empresarial), em todos os estados da Federação, no qual deverá constar, se assim desejar a família, o nome de todos os membros da família maiores de 16 anos”, informou a coordenadora.
Segundo Elisânegela, o ministro, que já está atuando junto ao órgão responsável para agilizar a emissão do bloco, também reafirmou o compromisso para que seja feito o desconto e o pagamento das mensalidades dos aposentados por meio do convênio.
Durante a audiência, temas como a garantia da manutenção da qualidade de segurados especiais para quem possui agroindústria familiar; organização e operacionalização de um sistema rigoroso de fiscalização, efetivando o combate às fraudes, à sonegação e à apropriação indébita, de modo especial, entre os adquirentes da produção agropecuária, compuseram a pauta.
Além da reivindicação de tratamento dos agricultores e agricultoras familiares, com respeito e dignidade, por parte dos funcionários do INSS; revisão e aperfeiçoamento da Classificação Internacional de Doenças (CID), com o objetivo de reconhecer as doenças ocupacionais oriundas da atividade agrícola, para efeitos no acesso aos benefícios por doença, invalidez e acidente de trabalho.
Cadastro de Segurados
A partir do mês de fevereiro, lideranças e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintrafs), que realizam o cadastro dos segurados no sistema previdenciário, receberão cursos de capacitação presenciais. Os locais ainda serão definidos.
Atualmente, 8,5 milhões de benefícios rurais, que totalizam um valor total anual de R$ 50 bilhões, representam um dos mais importantes instrumentos de distribuição de renda, de combate à pobreza, de melhoria na qualidade de vida.
Participaram da audiência Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da FETRAF-BRASIL e Francisco Miguel de Lucena, coordenador da FETRAF-DFE.
Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
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