MDA faz anúncios em audiência com FETRAF

Fotos: Andréa Farias

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro Pepe Vargas, em audiência na última terça-feira (12) fez anúncios para a pauta da agricultura familiar. Na ocasião, a direção executiva da FETRAF teceu duras críticas à condução do processo de negociação da VIII Jornada Nacional de Lutas.

Além dos R$ 18 bilhões que serão destinados ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, o governo ampliou o limite de financiamento Pronaf Agroindustria de R$500 mil para R$ 1 milhão; do Pronaf Jovem de R$12 mil para R$ 15 mil e; o descontingenciou os recursos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na modalidade Sustentabilidade – que abrange 170 mil famílias (sendo 50 mil famílias com produção orgânica e agroecológica) e para a juventude, o crédito articulado para atendimento de cinco mil jovens no Nordeste.

Nos anúncios, está incluso também a criação de um Grupo de Trabalho para estudar o enquadramento de renda (rendas agrícolas e não agrícolas).

Durante a audiência, ao considerar os avanços e conquistas em políticas públicas ede  fortalecimento da agricultura familiar nos últimos anos, a direção da FETRAF pontuou uma série de situações que dificultaram o processo de negociação da Jornada e fez duras críticas ao tratamento dado pelo governo.

Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL caracterizou como complicada as negociações neste ano e observou que “embora a categoria tenha o reconhecimento e esteja em curso um conjunto de políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar brasileira – o qual a FETRAF é partícipe da construção – as demandas da categoria aumentaram”.

“Hoje a necessidade do Brasil nesse setor econômico e importante para o meio ambiente não pode ser simplesmente tratado pelo governo com uma medida aqui e outra ali, com num sistema que não pensa uma estruturação mais relevante, um investimento maior”, disse a coordenadora.

Nesse sentido, a tratativa do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que ainda não recebeu a FETRAF para discutir a concessão do registro sindical; a impossibilidade de debater a questão fundiária juntamente com o centro de governo (Ministério da Fazenda) foram motivos de indignação por parte da direção da FETRAF.

É inaceitável. Nesses anos todos que a FETRAF faz mobilização até agora não conseguimos marcar uma audiência com o MTE. Como pode o ano todo nos reunirmos, discutirmos o assunto e o reconhecimento dos nossos sindicatos e o processo de enquadramento da categoria não acontecer. E até agora nenhuma satisfação por parte do ministério para nos receber”, desabafou Elisângela.

No que se refere ao tema insumo água, a entidade propôs uma audiência interministerial com o Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Integração Nacional para tentar resolver a questão da estiagem que assola o Nordeste e Sul do país, mas até hoje apenas uma audiência com o secretário Executivo da Integração ocorreu e, para apresentar o ministério, nenhuma ação efetiva.

Questão ambiental

Outro ponto importante tratado durante a audiência e alvo de críticas foi a questão ambiental. A FETRAF, que participou das discussões sobre o Código Florestal com o Ministério do Meio Ambiente cobrou uma posição da ministra Isabela Teixeira para discutir o andamento das políticas públicas para o setor.

“As discussões se arrastam há quase dois anos sobre o Código. Acertou-se posições e nesse tempo, ainda não se chegou a lugar nenhum. Nós precisamos que o nosso povo entenda e compreenda o que se passa com essa política. Mas e a questão do licenciamento ambiental dos nossos assentamentos, cadê o Mais Ambiente a educação ambiental? Nada. Nenhuma discussão para apontar horizonte com o MMA nós tivemos”, esclareceu Elisângela.

Unidade na Luta

Ao explicar o objetivo da FETRAF, que nesta Jornada de Lutas apresentou um processo de negociação a ser realizado em blocos e com ministérios de áreas a fins, Marcos Rochinski, secretário Geral da entidade disse que a ideia consistia em “romper com essa lógica de lista de supermercado e elencar quatro temas que queríamos tratar com prioridade para a partir dele resolver outros pontos”, o que não aconteceu.

“Metodologicamente vocês [governo] deveriam analisar o que propomos porque ele é um modelo que pode ser tratado em unidade com outros movimentos”, observou o secretário.

Pepe disse que todos os pontos de descontentamento colocados são de responsabilidade não de um ou outro ministério, mas de todo o governo. De acordo com ele, se “os movimentos vem de conjunto a pauta tem mais força.

“Se todos apresentassem uma pauta comum e o governo tivesse uns 60 dias para trabalhar o tema e depois a presidenta apresentasse, anunciasse as medidas aos agricultores familiares assentados da reforma agrária, etc., conseguiríamos avançar ainda mais”.