II Plenária Estadual da Agricultura Familiar debate ações para 2013

A Assembleia Legislativa sedia, durante esta quinta-feira (20/12/2012), a II Plenária Estadual da Agricultura Familiar de 2012, realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraf – Ceará/CUT). A ideia é redimensionar seu plano de ações e lutas e preparar o congresso da categoria, que acontece nos dias 19 e 20 de abril de 2013, explicou o coordenador-geral da Fetraf, Auri Júnior.

O coordenador destacou a necessidade de debater as políticas públicas consolidadas e que há muito fazem parte das conquistas sociais do campo, afirmou ele. “Somos, como trabalhadores, desafiados a avaliar a situação da seca que assola dezenas de municípios do Estado. Queremos, avaliando esse cenário da seca, mais uma vez, reafirmar a condição da agricultura familiar enquanto produtora de alimentos, geradora de ocupação, renda e de cidadania do campo e apresentar novamente, junto ao governo, as nossas reivindicações para que possamos permanecer no campo com dignidade e cidadania”, disse.

Entre as reivindicações, ele apontou a extensão do seguro-desemprego aos agricultores familiares no período de estiagem, “garantindo assim uma renda necessária para que o agricultor permaneça no campo, sem ter que se desfazer daquilo que ele tem conquistado há tanto tempo, com tanta luta”.

A universalização do acesso à água e a garantia da ração para o rebanho cearense são outras das lutas dos trabalhadores do campo. “Hoje a gente vive uma grande dificuldade na distribuição e compra do milho. Estamos atuando junto à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para que esse processo seja mais eficaz e o agricultor compre esse milho e consiga alimentar seu rebanho”, relatou.

O Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Estado, Francisco Sombra, que compõe o Comitê Integrado de Combate à Seca,  fez uma abordagem sobre as políticas do Plano Safra 2012/2013, abordando os investimentos, avanços e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Conforme ele, o Plano Safra cresceu mais de 400% de 2003 a 2012. “No início do mandato de Lula, havia R$ 3.9 bilhões e hoje nós temos R$ 18 bilhões. Na verdade, a presidente Dilma Rousseff disponibilizou R$ 20 bilhões, dos quais R$ 18 bilhões apenas para o Plano Safra. Relatou ainda que o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) teve aumento de 100% na faixa de cobertura, passando R$ 3,5 mil para R$ 7 mil.

Participaram ainda os diretores executivos da Fetraf - Ceará, Marcelo Augusto e Fabiano Souza, bem como o representante da Gerência Executiva do INSS Ceará, Paulo Bacelar; e o Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Ceará, Edgar Castelo Branco. O evento se estende até as 17 horas.
LS/CG